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Notícias Publicado em 13 de Março de 2012 - 17:00
Unemat deve manter verba para qualificação
Justiça considerou que a instituição deve prever verba para qualificação de seus profissionais, no caso, de professor afastado para mestrado
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 16:00
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 17:39
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Maio de 2019 - 12:15
Recurso Especial. Recuperação Judicial. Incidente de Impugnação de Crédito
Processual Civil. Improcedência. Verba Honorária Sucumbencial.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 11:11
Incide IR sobre verba decorrente de reintegração
Reintegração de trabalhador despedido injustamente.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2007 - 18:03
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2010 - 17:55
Verba deve ser condizente ao trabalho prestado
Nas causas de pequeno valor, o juiz deve fixar a verba honorária em consonância com o empenho, grau
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:14
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2006 - 10:32
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 12:45
Apelação cível. Imputação de ato de improbidade administrativa. Servidor público municipal comissionado.
Percepção de verba remuneratória alegadamente indevida.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 13 de Setembro de 2012 - 12:15
Adicional de insalubridade. Fornecimento e fiscalização do uso de EPI comprovados.
Atitude renitente dos empregados. Verba indevida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 01:00
Reexame necessário de sentença. Mandado de segurança.
Repasse de verba FUNDEF. Direito previsto.
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2013 - 13:45
TJRS nega auxílio-alimentação a magistrados estaduais
COMAG entendeu não se tratar de verba de natureza salarial, mas sim de verba de custeio
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 14:33
Recurso extraordinário - Condenação da fazenda pública.
Verba honorária. Aplicabilidade. Recurso de agravo improvido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 02 de Agosto de 2010 - 01:00
Apelação cível. Recurso adesivo. Acidente de consumo. Prestação defeituosa de serviço.
Verba honorária majorada. Sentença parcialmente modificada.
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2018 - 16:34
Depoimentos divergentes em ação trabalhista afastam recebimento de verba adicional
TRT da 15ª região analisou os depoimentos das testemunhas e os laudos periciais.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Março de 2018 - 11:31
Contribuição Previdenciária. Verba denominada por acordo coletivo como "material escolar"
Natureza remuneratória. Súmula 7 do STJ.
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 11:03
Sentença perde eficácia quando verba é incorporada à remuneração
Ministro Teori observou que o reconhecimento do direito à incorporação da URP se deu em sentença sobre relação jurídica de trato continuado, que pode ter sua eficácia temporal futura alterada com o surgimento de fatos novos
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:15
Projeto pune prefeito que deixar de aplicar verba de convênio
É preciso punir o gestor que deixou de usar a verba e acabou devolvendo o dinheiro à União
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2013 - 14:15
Transportadora não pode reter produtos por verba de estadia
É vedado à transportadora reter a carga, utilizando-se da autotutela, para forçar a empresa contratante a pagar a verba pelo atraso no descarregamento